Especialização em Direito Público - 10ª Turma
Curso de Especialização em Direito Público - 9ª Turma
OBJETIVO GERAL
Aperfeiçoar o conhecimento e a qualificação de advogados, bacharéis, egressos e demais profissionais de Direito, em todos os Municípios do Estado do Amazonas, que trabalham direta ou indiretamente com a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
I. Articular debates teóricos e doutrinários a respeito da Administração Pública a fim de conjugar a legislação e as problematizações observadas em todas as atividades atreladas ao Poder Público.
II. Sistematizar conhecimentos no campo da ciência jurídica, voltadas às questões éticas, políticas e sociais como formas de organização política, resultante da parcela de responsabilidade da Administração Pública no desenvolvimento social e econômico regional.
III. Elaborar uma análise crítica de temas relacionados ao poder estatal de intervenção na economia, globalização e uma adequada compreensão dos princípios que devem nortear a atuação do Poder Público e suas implicações jurídicas, políticas, tributárias e econômicas do atual modelo regulatório brasileiro.
Especialização em Direito Público - 9ª Turma
Curso de Especialização em Direito Público - 9ª Turma
OBJETIVO GERAL
Aperfeiçoar o conhecimento e a qualificação de advogados, bacharéis, egressos e demais profissionais de Direito, em todos os Municípios do Estado do Amazonas, que trabalham direta ou indiretamente com a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
I. Articular debates teóricos e doutrinários a respeito da Administração Pública a fim de conjugar a legislação e as problematizações observadas em todas as atividades atreladas ao Poder Público.
II. Sistematizar conhecimentos no campo da ciência jurídica, voltadas às questões éticas, políticas e sociais como formas de organização política, resultante da parcela de responsabilidade da Administração Pública no desenvolvimento social e econômico regional.
III. Elaborar uma análise crítica de temas relacionados ao poder estatal de intervenção na economia, globalização e uma adequada compreensão dos princípios que devem nortear a atuação do Poder Público e suas implicações jurídicas, políticas, tributárias e econômicas do atual modelo regulatório brasileiro.
Especialização em Direito Público
Curso de Especialização em Direito Público - 8ª Turma
OBJETIVO GERAL
Aperfeiçoar o conhecimento e a qualificação de advogados, bacharéis, egressos e demais profissionais de Direito, em todos os Municípios do Estado do Amazonas, que trabalham direta ou indiretamente com a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
I. Articular debates teóricos e doutrinários a respeito da Administração Pública a fim de conjugar a legislação e as problematizações observadas em todas as atividades atreladas ao Poder Público.
II. Sistematizar conhecimentos no campo da ciência jurídica, voltadas às questões éticas, políticas e sociais como formas de organização política, resultante da parcela de responsabilidade da Administração Pública no desenvolvimento social e econômico regional.
III. Elaborar uma análise crítica de temas relacionados ao poder estatal de intervenção na economia, globalização e uma adequada compreensão dos princípios que devem nortear a atuação do Poder Público e suas implicações jurídicas, políticas, tributárias e econômicas do atual modelo regulatório brasileiro.
Direito Constitucional
Ementa
Constituição: Conceito, Classificação. Poder Constituinte. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos. Da Organização do Estado. Das Funções Essenciais à Justiça. Dos Direitos e Garantias Fundamentais.Objetivos
Insira aqui os objetivos gerais da disciplina.