Ementa

Pessoa, Estado e autonomia. A autonomia em Kant. Moralidade e a autonomia. O projeto de vida e a afirmação da personalidade na sociedade. O direito ao corpo e esterilização voluntária. O direito de morrer naturalmente e o caso das testemunhas de jeová. O corpo morto, direito ao enterro e covid-19.

Objetivos

• Geral: Aprofundar os estudos de graduação sobre a autonomia e direitos da personalidade, assim como proporcionar aos alunos estudos casuísticos de conflitos envolvendo a disposição e afirmação dos direitos da personalidade. 
• Específicos: Fazer uma análise histórica da autonomia, do iluminismo à contemporaneidade; Investigar e analisar soluções para casos de disposição do corpo que geram conflitos jurídicos, como a esterilização voluntária, testemunhas de jeová e, recentemente, o enterro de corpos na pandemia.