Políticas Públicas e Legislação do Ensino Básico
Ementa
Estudo analítico das políticas educacionais no Brasil com destaque para a política educacional no contexto das políticas públicas. Organização dos sistemas de ensino, considerando as peculiaridades nacionais e regionais. Políticas educacionais e legislação de ensino e direitos das crianças e jovens no contexto da sociedade brasileira. Estrutura, funcionamento e legislação da educação básica.
Objetivos
Conhecer as Políticas Públicas Educacionais e o desenvolvimento histórico de suas respectivas legislações no contexto da sociedade brasileira, analisando as dimensões éticas nos processos e nas concepções que orientam as ações dirigidas às crianças e aos jovens, principais sujeitos do processo de formação do profissional da educação.
Professor: Emerson Sandro Silva Saraiva