Direito Coletivo do Trabalho
Direito individual e coletivo do Trabalho: comparações. O DCT: denominação, definição, caracterização, autonomia, natureza jurídica e relação com outros ramos jurídicos. Evolução histórica: proibição, tolerância e reconhecimento jurídico. Doutrina e experiências corporativistas no direito brasileiro e estrangeiro. Dimensões da liberdade sindical: liberdade de organização. Dimensões da liberdade sindical: liberdade de administração. Dimensões da liberdade sindical: liberdade de filiação. Dimensões da liberdade sindical: liberdade de exercício das funções. Garantias da liberdade sindical: proteção contra atos anti-sindicais. Organização sindical: sistema confederativo. A questão das centrais sindicais. Sindicato: definição, natureza jurídica, distinção de outras entidades. Representação e participação dos trabalhadores na empresa. Convenções e acordos coletivos de trabalho: terminologia, conceito, natureza jurídica, partes, sujeitos, conteúdo, aplicação e interpretação.
Ética Profissional
Formar profissionais com conhecimento e postura ética, capazes de preservar a dignidade humana, a
liberdade, a igualdade de oportunidades e o respeito aos direitos de cidadania.
Estudar os princípios éticos norteadores do comportamento dos profissionais do direito, sob o ponto
de vista dos valores constitucionais e a realidade;
Analisar as punições a que estão sujeitos os profissionais do direito que transgridem as normas e
comportamento ético-profissional;
Adotar uma postura crítica e questionadora durante as aulas e demais atividades do curso; Ser capaz
de expressar os conhecimentos adquiridos, através de atitudes e postura.