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Direito Coletivo do Trabalho

Direito individual e coletivo do Trabalho: comparações. O DCT: denominação, definição, caracterização, autonomia, natureza jurídica e relação com outros ramos jurídicos. Evolução histórica: proibição, tolerância e reconhecimento jurídico. Doutrina e experiências corporativistas no direito brasileiro e estrangeiro. Dimensões da liberdade sindical: liberdade de organização. Dimensões da liberdade sindical: liberdade de administração. Dimensões da liberdade sindical: liberdade de filiação. Dimensões da liberdade sindical: liberdade de exercício das funções. Garantias da liberdade sindical: proteção contra atos anti-sindicais. Organização sindical: sistema confederativo. A questão das centrais sindicais. Sindicato: definição, natureza jurídica, distinção de outras entidades. Representação e participação dos trabalhadores na empresa. Convenções e acordos coletivos de trabalho: terminologia, conceito, natureza jurídica, partes, sujeitos, conteúdo, aplicação e interpretação.


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