Objetivo Geral: Incorporar fundamentação teórica para reflexão crítica e posicionamento profissional diante de questões éticas, bioéticas e legais no exercício da Enfermagem.

Objetivos Específicos:

·  Identificar princípios éticos e instrumentos regulamentadores que norteiam a conduta dos profissionais de enfermagem em relação à prática profissional e à pesquisa em saúde e enfermagem;

· Identificar as responsabilidades e o compromisso ético dos profissionais de enfermagem;

· Explicitar o teor do Código de Ética dos profissionais de Enfermagem enfatizando direitos, deveres, responsabilidades e penalidades as quais estão sujeitos esses profissionais;

· Compreender os fundamentos da Bioética, estimulando a reflexão sobre temas como respeito à dignidade da pessoa, privacidade, confidencialidade, vulnerabilidade e consentimento informado.

· Identificar o que são dilemas éticos e como deve ser o processo de tomada de decisão frente a esses dilemas;

· Mencionar a legislação que regulamenta o exercício da Enfermagem, enfatizando as habilitações necessárias para o exercício da profissão, e quais as atribuições de cada categoria profissional;

· Problematizar situações do cotidiano que configurem infrações éticas e/ou legais, apontando alternativas para o encaminhamento dessas situações;

· Identificar as finalidades das entidades de classe que representam socialmente a Enfermagem, reconhecendo os Conselhos Profissionais como entidades fiscalizadoras e disciplinadoras do exercício profissional.