Estrutura e Funcionamento do Ensino Básico
Ementa
Noções de Direitos Constitucionais da Educação Brasileira; Retrospectiva Histórica; Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei n. 4.024 de 20.10.1961; Lei n. 5.692 de 11.08.1971; Lei n. 9.394 de 20.12.96; Legislação Complementar e Pareceres do Conselho Federal de Educação, Diretrizes e Normas do Sistema de Ensino do Estado do Amazonas.Objetivos
Conhecer as Leis do Ensino no Brasil.
- Refletir sobre a situação política, econômica e social;
- Estabelecer relações entre as diferentes Leis de Diretrizes que regem a Educação no Brasil;
- Debater as questões sobre a Educação: seus avanços e anseios.
Professor: ENEILA ALMEIDA DOS SANTOS