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Epistemologia Hermenêutica Jurídica

Na Epistemologia a disciplina visa compreender a epistemologia científica através dos seus aspectos funcionais, paradigmáticos e metodológicos.

Diferenciar a ciência lógica da filosofia e de outros campos. Reflexão sobre os fundamentos epistemológicos da investigação científica e a sua articulação com questões metodológicas. Reflexão sobre os conceitos de ciência, apresentando um panorama histórico do desenvolvimento do conhecimento científico. Contribuições de filósofos africanos e/ou afrodescendentes para a ciência. O conteúdo específico e o foco do curso podem variar dependendo da instituição e do instrutor.

Na Hermenêutica Jurídico-Filosófico o curso cobre a caracterização e importância da hermenêutica no direito, a natureza e função da interpretação jurídica e os métodos de interpretação jurídica. Outros tópicos abordados incluem escolas e tendências em hermenêutica jurídica, interpretação e integração do direito, antinomias jurídicas e direito intertemporal. O curso também pode abranger a teoria da argumentação jurídica e o conflito de leis ao longo do tempo. Os conteúdos programáticos poderão incluir o estudo das principais escolas hermenêuticas, das especificidades e conceitos da hermenêutica jurídica e dos modos de produção jurídica. No geral, o curso "Hermenêutica Jurídica" abrange os princípios e métodos de interpretação jurídica, bem como tópicos relacionados, como argumentação jurídica e direito intertemporal. O plano de estudos específico pode variar dependendo da instituição que oferece o curso.

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