Ementa

Direito brasileiro e Fatores Sociais. Influências sobre o Processo Legislativo. Primado do termo Direito e Direito como Justo. Direito como Ciência. Influências doutrinárias em relação à Ordem Jurídica Constitucional estabelecida em 1988. Hermenêuticas jurídicas. Novos Direitos no Sistema Jurídico brasileiro.

Objetivos

Ensinar e desenvolver junto ao alunado a compreensão das bases elementares do Direito