Ementa

Conceito, características e natureza sócio-jurídica do contrato individual de trabalho. Modalidades do contrato individual de trabalho: de tempo indeterminado, de tempo determinado, de experiência, de aprendizagem e contrato temporário. Sujeitos do contrato de trabalho: empregador, empregado e a relação de subordinação. Cidadania na empresa: relação de emprego, poder de direção e direito de resistência. Alteração das condições de trabalho. Suspensão, interrupção. Contrato e regulamentação do trabalho: remuneração, jornada, repouso, férias, estabilidade e FGTS. Seguro-desemprego. Normas Gerais e tutelares: medicina, segurança e acidentes do trabalho. Extinção do contrato de trabalho. Situações empregatícias especiais: o trabalho da mulher e do menor. Tópicos Especiais em direito do trabalho.

Objetivos

• Apresentar aos alunos o trabalho assalariado e todos os institutos e matérias que o regulam.

• Dar enfoque aos sujeitos jurídicos da relação empregatícia.
• Transmitir uma noção conceitual e prática da remuneração e seus consectários, assim como todos os direitos dela decorrentes.
• Possibilitar o conhecimento das normas gerais que se aglutinam em torno do contrato de trabalho e também das alterações admitidas no contrato de trabalho, projetando, por fim, uma noção geral do exercício desses direitos.
• Apresentar uma abordagem conceitual do Direito do Trabalho e sua influência na relação jurídica de emprego.
• Ensejar uma visão do Direito do Trabalho na experiência do Estado Brasileiro, seguindo-se pesquisa e análise do funcionamento do Direito do Trabalho, especialmente no Estado do Amazonas e no Pólo Industrial de Manaus - PIM.