DIREITO DE SEGURIDADE SOCIAL E PREVIDENCIÁRIO
Ementa
origens históricas de uma forma sócio-institucional de organização. Modernidade e organização social da culpa subjetiva. Modernidade e organização social do risco objetivo. O Estado Social e a definição jurídica da seguridadesocial. As normas constitucionais de seguridade social. O direito à saúde na Constituição. Seguridade social e Previdência social: aspectos técnico-jurídicos e sociais da legislação previdenciária. Normas referentes ao orçamento e custeio da Seguridade Social. Crimes contra a Seguridade Social. Modelos jurídicos de seguridade social e crise de emprego: o contexto internacional, brasileiro e amazonense .
Objetivos
...Professor: ADELSON SILVA DOS SANTOS