Ementa

Introdução à psicologia geral. Abordagens psicológicas. Temas e variações. A psicologia e a lei, responsabilidade criminal, testemunha pericial, psicologia e direito civil, imperícia, psicologia infantil e a lei, ética e psicologia, perícias psicológicas, metodologias de trabalho nos casos de adoção, vitimização de crianças e adolescentes, práticas de delitos, separações judiciais e modificações de guarda de filhos, intervenções do psicólogo no sistema judiciário, penal e forense, estudo da personalidade e seus desvios, temperamento e caráter, conceito de saúde psicológica, causas da psicopatologia, oligofrênica: importância jurídica. Psicoses orgânicas e funcionais: importância jurídica. Psiconeuroses: conceitos e tipos. Psicopatias e suas implicações na esfera jurídica, incapacidade de entendimento e determinação, exame criminológico e de cessação de periculosidade.

Objetivos

Instrumentalizar o aluno para que possa realizar uma crítica jurídico-psicológica em relação ao papel do direito e sua inserção social, na compreensão do comportamento humano e dos processos cognitivos, conscientes e inconscientes subjacentes a tais comportamentos. Possibilitar ao aluno, cientificamente, conhecer a psicologia geral e a prática da psicologia jurídica, enquanto ciência interdisciplinar, e sua aplicação junto aos órgãos da infância e da juventude (ECA), aos litígios ligados à parte geral do direito civil, ao direito de família, ao direito penal e processual penal.