Direito Civil I (Teoria Geral)
Ementa
Introdução ao direito civil: história, codificação e constitucionalização. Os sujeitos de direito. A pessoa Natural. Direitos da Personalidade. A pessoa jurídica e os entes despersonalizados. Bens, objetos de proteção jurídica e patrimônio. A teoria do fato jurídico. Negócio jurídico: teoria das invalidades. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Fatos e Atos jurídicos. Atos inexistentes, nulos e anuláveis. Provas.Objetivos
Desenvolver um conhecimento crítico sobre os elementos básicos da relação civil do cidadão.
- Proporcionar ao aluno conhecimento dos sujeitos de uma relação jurídica e situá-lo dentro dos fatos jurídicos e da prática de seus atos.
Professor: RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE