Ementa

Conceitos Iniciais. Evolução História. A situação empresarial do Amazonas. Atividade intelectual e atividade empresarial. Ordem Econômica e Financeira. Princípios Constitucionais de Direito Comercial. Atos de Comércio. Conceito econômico e jurídico de empresa. Empresário individual. Registro do Comércio. Contabilidade e livros sociais. Estabelecimento comercial. Distinção entre empresa e sociedade. Origem e evolução das sociedades comerciais. Personalidade jurídica. Conceitos básicos de direito societário. Sociedades familiares. Sociedades controladas pelo Estado. Sociedades simples. Contrato de Sociedade Empresarial. Classificação das sociedades empresárias. Sociedades reguladas pelo Direito Empresarial. Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada. Sociedades por Ações. Microempresa e empresa de pequeno porte.

Objetivos

Trabalhar os conceitos, princípios gerais e específicos, premissas metodológicas e aspectos de importantes institutos do Direito Empresarial, a fim de que o aluno de direito saiba interpretar a legislação e os institutos jurídicos vinculados ao regime jurídico empresarial e a toda a sistemática jurídica da aplicação do Direito Empresarial. Demonstrar a importância do Direito Empresarial, como marco regulatório de aplicações dos institutos específicos do regime jurídico da atividade empresarial. Em abordagem interdisciplinar, esta eletiva visa a: (i) proporcionar aos alunos aprendizado de diversos institutos relacionais do Direito Empresarial, com especial enfoque à aplicação prática destes institutos; (ii) provocar o interesse dos alunos para questões jurídicas atinentes ao ambiente empresarial e à dinâmica econômica; (iii) desenvolver as habilidades dos alunos para identificar e compreender a dinâmica evolutiva do Direito Empresarial, com atenção à principiologia específica e ao regramento da atividade empresarial; (v) trabalhar a teoria geral do Direito Empresarial, apresentando as especificidades dos institutos, peculiaridades e princípios; e (vi) apresentar a relevância do Direito Empresarial na dinâmica da economia da sociedade atual.